Demora no atendimento rende reclamação para 19% dos planos de saúde no Brasil

19% das operadoras de plano de saúde foram reclamadasAlessandra Bernardo

O descumprimento dos prazos para consultas, exames e cirurgias gerou 2.981 reclamações contra 193 planos de saúde e sete operadoras odontológicas nos últimos três meses, de acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). As empresas reclamadas têm cinco dias úteis para regularizar o atendimento, sob pena de multa no valor de R$ 80 mil ou R$ 100 mil, no caso de urgência e emergência; suspensão de venda de produtos e até o afastamento dos dirigentes.

A Resolução normativa 259 da ANS, órgão que gere os planos de saúde no Brasil, estabelece um tempo limite para consultas, exames e cirurgias, entrou em vigor em 19 de dezembro de 2011. A norma determina o prazo máximo de sete dias para consulta básica com clínico, cirurgia geral, ginecologia, pediatria e obstetrícia, além de cirurgião-dentista; três dias para serviços de diagnóstico por laboratório de análise clínica em regime ambulatorial; dez dias para consultas com fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo e terapeuta ocupacional e 14 dias para as demais especialidades médicas.

Situações de urgência e emergência devem ser atendidas imediatamente. Já os procedimentos de alta complexidade e internação eletiva devem ser realizados em até 21 dias. Além disso, quando não houver um serviço ou especialidade na rede de prestadores, a operadora terá que garantir o atendimento em um prestador não credenciado, no mesmo município ou o transporte de ida e volta do consumidor até a cidade mais próxima.

Apesar do alto número de reclamações, a ANS informou que nenhuma operadora foi multada até o momento. O órgão orienta que o consumidor que não conseguir atendimento dentro do prazo previsto deve procurar a operadora de saúde para conseguir um plano alternativo. Caso não seja atendido, pode-se fazer denúncia pelo Disque ANS, através do número 0800 701 9656 ou pelo site www.ans.gov.br.

Confirma os prazos máximos para cada serviço

Resolução normativa 259 da ANS

Serviço

Prazo máximo (dias úteis)

Consulta básica (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia) e consulta e procedimentos realizados em consultório/clínica com cirurgião-dentista

7

Consulta/sessão com fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo, terapeuta ocupacional ou fisioterapeuta

10

Consulta nas demais especialidades médicas

14

Serviços de diagnóstico por laboratório de análises clínicas em regime ambulatorial

3

Urgência e emergência

Imediato

Procedimentos de alta complexidade e atendimento em regime de internação eletiva

21

Demais serviços de diagnóstico e terapia em regime ambulatorial e atendimento em regime de hospital-dia

10

Consulta de retorno

A critério do profissional


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