Cyberbullying e “stalking” podem virar crime

Galileu

Após fotos nuas da atriz Carolina Dieckmann terem sido obtidas ilegalmente e espalhadas pela internet, o legislativo brasileiro parece ter voltado sua atenção para o que acontece no meio. Foi aprovado um projeto de lei que criminaliza o cyberbullying e de stalking – e, se você tem contas em redes sociais, sabe o quanto isso é, infelizmente, comum.

De acordo com a proposta de lei, cyberbullying é “intimidar, constranger, ameaçar, assediar sexualmente, ofender, castigar, agredir ou segregar” crianças e adolescentes, enquanto ‘stalkear’ seria “perseguição obssessiva de uma outra pessoa ameaçando sua integridade física ou psicológica ou ainda invadindo ou perturbando sua privacidade”. No primeiro caso, a pena para condenados pode chegar até a quatro anos de prisão e, no segundo, o culpado pode ficar confinado por até sete anos.

Perfil fake pode virar crime também

A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou a criação de um capítulo inteiro dedicado a crimes cibernéticos, após a polêmica envolvendo Carolina Dieckmann. A proposta prevê que quem acessar de forma indevida um site protegido por senha, seja invadindo o perfil de outra pessoa ou criando uma identidade falsa, pode pegar de seis meses a um ano de prisão. E mais: caso haja algum prejuízo a terceiro, a pena pode ser aumentada em até um terço.

O projeto não especifica o que é considerado um perfil falso, o que ameaça perfis “fake” de famosos ou contas sob um pseudônimo – mesmo que não sejam perigosos. Ou seja, contas humorísticas, que aparecem muito no Twitter, podem estar com os dias contados. Se você tem um perfil por lá, com certeza conhece ou segue alguma delas, como@FilhadoJustus @hebe_camargo @dilmabr e até o todo-poderoso @OCriador podem estar com os dias contados. E até aquela conta que você criou no Orkut há uma década, só para fuçar as fotos do seu/sua ex sem ser identificado pode se enquadrar na nova lei.

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