Posts Tagged ‘acidentes de trânsito’

O que fazer quando baterem no seu carro

IG Carros (com adaptações)

 Mesmo dirigindo com todo o cuidado e respeitando a sinalização, ninguém está livre de ser “presenteado” com uma batida no trânsito, resultado da imprudência ou da desatenção de outros motoristas. Nesses casos, sem a mínima intenção, você acaba incluído na categoria de terceiros, como são designados os envolvidos de maneira involuntária em acontecimentos de qualquer natureza. Ainda que no momento da ocorrência o causador assuma a culpa e se responsabilize pelos prejuízos com aquele “Fica tranquilo, meu seguro paga tudo”, você pode ter mais aborrecimentos.

Em primeiro lugar, é preciso que o segurado tenha contratado a cobertura para terceiros; caso contrário, ele próprio terá de arcar, do bolso, com as despesas do outro envolvido. Dessa forma, a melhor maneira de a vítima se garantir é fazer o Boletim de Ocorrência (B.O.), que é o registro oficial no caso de acidentes de trânsito. O documento também é ponto de partida em uma possível ação judicial, em casos, por exemplo, em que o motorista que provocou os danos se nega a reconhecer a culpa ou a ressarcir os outros envolvidos.

Assim, logo após o acidente, deve-se informar à Polícia Militar pelo telefone 190 e efetuar o boletim na delegacia mais próxima ao local. Em alguns estados e no Distrito Federal, desde que não haja vítima, é possível registrar o B.O. pela internet. Também é muito importante trocar dados pessoais como telefone, R.G., C.P.F., placa do veículo, número da habilitação e, finalmente, nome da seguradora.

Conforme a empresa Porto Seguro, o segurado deve telefonar para a seguradora e realizar o aviso de sinistro, informando também que existe um terceiro e a placa do outro veículo. O ideal é que ambos se direcionem para a mesma oficina para realizar as vistorias de constatação de danos, pois, é por meio dessa inspeção que a companhia avaliará se a versão do acidente apresentada pelo seu cliente corresponde às avarias.

Em geral, a cobertura a terceiros disponibilizada pelas seguradoras é a mesma do segurado, exceto os benefícios. Ou seja, ela prevê a recuperação do veículo em caso de dano parcial ou a indenização por perda total, de acordo com a tabela da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). O ideal é que os reparos de terceiros sejam efetuado por uma oficina designada pela seguradora, para que se possa cobrar desta qualidade e prazo dos reparos.

Espera por reparo pode ser de meses

Vencida a burocracia, o reparo do veículo dependerá da programação da oficina e da disponibilidade de peças e de outros materiais no mercado. Dependendo da marca e do modelo, especialmente os importados, a espera por componentes pode se arrastar por meses. A partir daí, os canais de atendimento ou de reclamações para o consumidor que se sentir lesado pelo atraso na devolução do carro ou pela qualidade do reparo variam de acordo com a justificativa alegada pela seguradora.

Caso o motivo esteja na própria seguradora, oficialmente os terceiros só podem efetuar sua queixa por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente (Sac) das seguradoras, em um primeiro momento. Se a falha não for resolvida, o interessado poderá se dirigir à ouvidoria de cada companhia de seguros, cujos contatos estão disponíveis no portal da Federação Nacional de Seguros Gerais (Fenseg).

Se a oficina não respeitar o prazo previsto ou a qualidade do serviço não for satistatória, a reclamação também deverá ser encaminhada à seguradora, se foi ela quem determinou o local para o reparo, ou ao responsável pelo estabelecimento, caso tenha sido uma escolha do terceiro. Se o atraso no serviço for causado pela falta de peças, o proprietário deverá recorrer ao SAC da montadora ou do importador do veículo.

Em casos extremos, procure o Idec ou Procon de sua cidade

 Paralelamente, deve-se registrar a reclamação em órgãos de defesa do consumidor como o Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor  (Procon) ou o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), os quais fornecerão orientações para a solução do problema.

Em casos extremos, quando esses recursos não forem suficientes ou o causador do acidente se recusar a arcar com os prejuízos, a vítima poderá recorrer a uma ação judicial, por meio do Juizado Especial Cível de sua cidade (o antigo Juizado de Pequenas Causas). A reclamação pode ser apresentada de forma oral ou escrita e não é necessária a presença de advogado quando o valor do prejuízo for de até 20 salários mínimos – ou R$ 12.440, atualmente.

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Entenda projeto aprovado pela Câmara que endurece a Lei Seca

Via Certa Natal

Projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados cria novos mecanismos de punição para o motorista que dirigir após o consumo de álcool ou sob o efeito de substâncias que alteram a capacidade psicomotora, como drogas lícitas ou ilícitas. Veja abaixo os principais pontos do projeto, que, para virar lei, ainda precisa ser aprovado pelo Senado e ser sancionado pela presidente da República.

Bafômetro – O texto aprovado não torna obrigatório o uso do bafômetro para comprovar embriaguez ao volante. A diferença é que agora o condutor pode ser punido com multa, suspensão do direito de dirigir e ter de responder criminalmente mesmo que se recuse a soprar o bafômetro, uma vez que serão aceitos outros tipos de provas, como vídeos e testemunhas. Decisão tomada no fim de março pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou que outras provas, exceto bafômetro e exame de sangue, sejam aceitas em processos criminais.

Novas provas – O projeto prevê que sejam aceitas como prova para ações judiciais vídeos e depoimento testemunhal. O chamado “teste de alcoolemia” – bafômetro ou exame de sangue -, já previsto na lei em vigor, continua como prova. O uso de fotos chegou a ser incluído no texto do relator do projeto na Câmara, mas foi retirado após a solicitação de parlamentares. A justificativa apresentada foi a possibilidade de as imagens serem modificadas.

Videos: filmagens feitas por qualquer pessoa poderão ser usadas como prova para demonstrar que o motorista dirigiu sob efeito de álcool ou de substâncias psicoativas que causem dependência. Podem ser aceitos quaisquer vídeos que mostrem o condutor cambaleante ou subindo no meio-fio.

Testemunhas: também ficam autorizadas provas testemunhais. Serão aceitos, por exemplo, relatos de policiais que identificaram a embriaguez pelo cheiro de álcool no condutor.

– Exame e perícia: o novo texto autoriza a utilização de perícia e exames clínicos, que podem constatar dilatação da pupila ou incapacidade de o motorista andar em linha reta. A perícia, por exemplo, já é feita pela Polícia Civil atualmente no caso de acidentes.

Outros meios: o projeto de lei prevê, ainda, “outros meios de prova” que podem ser considerados pelo juiz que vai analisar o caso. Segundo o relator, garrafas de bebidas consumidas no carro se enquadram nesta categoria. “É uma quantidade infinita de possibilidades”, disse Edinho Araújo (PMDB-SP), deputado relator do texto na Câmara.

Contraprova – O texto também prevê a possibilidade de o motorista apresentar contraprova nos casos em que considerar injustas as provas apresentadas contra ele. Nesses casos, o próprio condutor poderá pedir para realizar o teste do bafômetro, para comprovar ter consumido menos que o limite de álcool permitido por lei, de 0,3 miligrama por litro de ar expirado pela boca. “Antes a fiscalização corria atrás do motorista. Agora, o motorista que vai ter que correr atrás do o bafômetro quando quiser mostrar que não consumiu bebida alcoólica”, declarou o relator na Câmara. O fato de ele ter consumido menos do que 0,3 miligrama por litro de ar não impede que seja concedida uma multa ao motorista.

Concentração de álcool no sangue – O texto aprovado mantém a regra de que o motorista flagrado com qualquer teor de álcool no sangue, caso constatada a embriaguez por agentes de trânsito e policiais, pode ser multado. O projeto também mantém o limite de concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 0,6 decigrama para que um motorista seja punido criminalmente por dirigir embriagado.

Multa dobrada – O projeto prevê o aumento do valor da multa para quem for flagrado dirigindo sob influência do álcool de R$ 957,69 para R$ 1.915,38. Nos casos de reincidência dentro de um ano, o valor da multa sobe para R$ 3.830,76.

Pena criminal – Pelo texto aprovado, a pena para quem responde a processo criminal por envolvimento em acidente enquanto dirigia alcoolizado continua sendo de prisão pelo período entre seis meses e três anos. A pena pode ser agravada caso haja vítima.

Processos na Justiça – De acordo com o relator do projeto na Câmara, o texto cria instrumentos para julgar os casos concretos e ampliar a eficácia da Lei Seca. “O poder Judiciário estava engessado, dependendo da vontade do motorista de realizar exames”, disse o relator.

Outro projeto do Senado

Em novembro de 2011, o Senado aprovou projeto sobre o mesmo tema que aumentava o tempo de detenção para quem dirige embriagado e estipulava punição para qualquer teor de álcool no sangue. Ao chegar à Câmara, o texto foi incorporado a outros projetos sobre o mesmo tema, entre eles, o aprovado na Câmara nesta quarta. Esses projetos que tramitavam em conjunto acabaram “prejudicados” e serão arquivados. O texto que passou na Câmara não aumenta a pena para quem dirigir embriagado.

Tramitação

O projeto aprovado na Câmara segue para o Senado, onde será distruído a comissões. O presidente da Casa, após negociação com líderes partidários, definirá por quais comissões o projeto passará e se precisará ser aprovado pelo plenário. Se passar no Senado, vai à sanção da presidente Dilma Rousseff, que tem a prerrogativa de vetar ou sancionar total ou parcialmente o texto, transformando-o em lei.

PRF reforça policiamento nas BRs durante feriadão da Semana Santa

Agência Brasil

O patrulhamento nas rodovias federais durante o feriadão da Semana Santa vai ser feito por nove mil policiais rodoviários. A operação começa nesta quinta-feira (5) e vai até o domingo (8). No feriado do ano passado, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 4.033 acidentes com 180 mortes em todo o país.

Este ano, a PRF vai trabalhar para inibir as ultrapassagens perigosas que, no feriadão de 2011, provocaram 70 acidentes com 83 feridos e 21 mortes. A PRF recomenda aos motoristas que só ultrapassem em locais seguros e com grande visibilidade da pista oposta.

Outra preocupação dos patrulheiros são com os motoristas embriagados. A PFR alerta que intensificará as ações, principalmente nas rodovias que cruzam as cidades.

Já a Agência Nacional de Transportes Terrestres (Antt) anunciou que as 14 concessionárias de rodovias federais terão o esquema de segurança redobrado. Nos quatro dias do feriado, as praças de pedágio devem ter o número de cabines em funcionamento ampliado, além de 152 ambulâncias, 195 guinchos e 128 carros de inspeção disponíveis nas rodovias.

Pressão de amigos influencia no modo de dirigir de jovens motoristas


Alessandra Bernardo

A maior causa de acidentes de trânsito envolvendo jovens motoristas é causada pela pressão de outras pessoas dentro do veículo, como amigos, companheiros ou parentes.

Esta foi a conclusão de um estudo realizado pelo Hospital de Crianças e Adolescentes da Philadelphia, nos Estados Unidos. De acordo com a pesquisa, 71% dos rapazes disseram ter sido distraídos por passageiros, enquanto que 47% das meninas admitiram o fato.

Foi comprovado também que os rapazes que levam passageiros em seus veículos são mais irresponsáveis na hora de dirigir, chegando a ser seis vezes mais propensos a fazer manobras ilegais e duas vezes a guiar de maneira agressiva. Esses comportamentos são observados ainda hoje, quando a divulgação dos apelos de conscientização no trânsito está mais forte em todo o mundo.

No Brasil, é registrada uma média de 45 mil mortes por ano, com 376,5 mil feridos, sendo que 60% destes ficam com lesões permanentes. Dos mortos em acidentes, 79% são homens, sendo que 41% estão na faixa etária de 14 a 34 anos, conforme dados do Portal de Trânsito Brasileiro (http://www.transitobr.com.br).

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